Direitos Trabalhistas das Gestantes: veja quais são!

1381
3min de leitura

Você se tornou gestante ou está pensando em engravidar e não sabe quais são os seus direitos perante a lei? Fique tranquila, vamos te explicar quais seus benefícios de direito e como consegui-los. 

Você vai ficar bem informada sobre todos direitos trabalhistas das Gestantes e a forma como exercer cada um deles. Se esse tema lhe interessa, então fique com a gente até o final.


     Foto: Essenziale Design Fotografia

Salário Maternidade: Saiba o que é, e como funciona

O salário maternidade nada mais é do que um benefício de responsabilidade do Instituto Nacional de Serviço Social - INSS, direcionado às gestantes. Esse benefício tem como objetivo, auxiliar toda mulher gestante, devidamente registrada em CLT, durante seu afastamento após a gravidez.

Quem tem direito ao salário maternidade?

Vale ressaltar que o salário maternidade, é um direito de todas as gestantes, sejam elas mães biológicas, adotivas ou até mesmo mães que perderam seu bebê.

Porém, para receber o benefício, é necessário cumprir alguns pré-requisitos. Confira a seguir quais são:

Tempo mínimo de contribuição de 10 meses: Esse requisito é exigido para todas as contribuintes, sejam elas individuais, seguradas especiais ou facultativas. Algumas contribuintes que se encontram desempregadas também possuem esse direito, mas é necessário entrar em contato com o INSS para garantir o recebimento do benefício;Isenção do tempo de contribuição: Para empregadas domésticas, empregadas de MEI ou trabalhadoras avulsas, não é necessário o tempo de contribuição;Casos especiais: As mães adotivas também possuem o direito de receber o benefício. Nesse caso, vale ressaltar que o salário é dado após a concessão da guarda da criança, desde que ela tenha, no máximo 12 anos;

Quando o benefício pode ser solicitado?

O salário pode ser solicitado logo no início da gravidez. O benefício será pago pela Previdência Social nos primeiros 120 dias de licença maternidade. 

A licença maternidade, em geral, é concedida a mãe, 28 dias antes do bebê nascer ou logo após o nascimento da criança.

Caso a mãe possua uma gravidez de risco, atestado por um médico, esse período pode mudar e a licença pode ser concedida antes.

Diferenças entre salário e licença maternidade

É importante ressaltar que o salário e a licença maternidade possuem tempos diferentes. 

Em geral, o salário é pago em até 4 meses. Já a licença pode ser concedida por até 6 meses após o nascimento da criança, dependendo do caso e da empresa.

Direitos das Gestantes

Pré-natal

Outro direito concedido às gestantes pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, é a ausência do trabalho para realização o pré-natal. 

A gestante tem direito de se ausentar 6 vezes sem perder o dia de trabalho. É necessária uma justificativa ou termo que confirma que a mãe deverá se ausentar para realizar os exames e consultas. 

Em casos de gravidez de alto risco, o quadro muda um pouco, a gestante poderá se ausentar todas as vezes em que precisar visitar seu médico, mesmo que já tenha excedido as 6 vezes descritas na lei. 

Nesses casos a mãe deverá avisar a empresa a respeito da ausência e encaminhar um atestado médico após a visita.

Amamentação no trabalho

Em relação a amamentação, a CLT também resguarda a mãe. Confira os direitos a seguir.

Mesmo após o tempo da licença-maternidade, as mães possuem o direito de reservar até dois períodos de 30 minutos para amamentar o bebê. Esse direito é para mães que possuem uma jornada de trabalho de 8 horas por dia.

Outra exigência que talvez muitas mães e empresas não saibam é que empresas que possuam mais de 30 funcionárias, precisam criar um ambiente adequado para amamentação.

Garantia de emprego

A garantia de emprego, é outro direito das gestantes e deve ser respeitado. Todas as gestantes que possuem empregos com carteira assinada, não podem ser demitidas sem justa causa a partir da data da descoberta de sua gravidez. 

O mesmo direito vale para mães que acabaram de ter seus bebês. Elas têm o direito de continuar no emprego, por pelo menos, 5 meses após o parto.

Caso a funcionária esteja cumprindo aviso prévio, e descobriu a gravidez, também têm o mesmo direito que as funcionárias empregadas.

Gostou do nosso Artigo? Compartilhe com os amigos.

PS: Para você que está em busca de uma Oportunidade de um novo Trabalho ou de uma Renda Extra, conheça o ➡️CURSO DE MAQUIAGEM NA WEB⬅️Clique e Conheça:

Direitos Trabalhistas das Gestantes: veja quais são!

Comentar
Facebook
WhatsApp
LinkedIn
Twitter
Copiar URL

Tags

adocao aviso prévio direito do trabalho direito direito da gestante no parto direito da gestante no trabalho direito da gestante no trabalho 2019 direito da gestante no trabalho 2020 direito do trabalho direito gestante direito trabalhista direito trabalhista gestante gestante gestante tem direito a algum beneficio do governo gestante tem direito a salario maternidade mesmo desempregada gravidez INSS licenca maternidade maternidade previdência salario e remuneração direito do trabalho salário maternidade

Quem viu também curtiu

23 Dicas para um Ensaio Gestante inesquecível!

Dicas para fazer uma Criança Sorrir na hora das Fotos

Fases do Trabalho de Parto - Você conhece?